A oportunidade de morar no exterior trabalhando legalmente chegou na Europa por meio do visto de nômade digital em Portugal. Essa é uma nova modalidade de visto oferecida pelo consulado português para interessados em morar na terra da bacalhoada.
Com a facilidade do visto, o planejamento para uma temporada fora do país pode estar mais próximo do que você imagina. No entanto, é preciso saber como funciona, quais são os requisitos e como fazer a solicitação.
Neste conteúdo você confere tudo sobre a concessão do visto de nômade digital em Portugal. Continue lendo e tire todas as dúvidas antes de fazer as malas e pegar o primeiro voo.
O que é o visto de nômade digital em Portugal
Com a criação do visto português para nômades digitais, o sonho de trabalhar no exterior pode se tornar realidade. Uma alteração na Lei de Estrangeiros de Portugal definiu a modalidade específica para profissionais que trabalham à distância.
Sob o título de visto para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional, o visto pode favorecer viajantes do mundo inteiro, sobretudo os brasileiros.
O visto de nômade digital é voltado para os profissionais que não dependem de uma base física para exercer suas atividades. Isso quer dizer que eles podem trabalhar de qualquer lugar, dentro ou fora do país de origem.
No entanto, para permanecer em muitos países, além do prazo permitido, ou seja, acima de 90 dias é preciso legalizar a situação. O visto de nômade digital em Portugal facilita o processo de quem deseja morar no país trabalhando de modo remoto.
O visto é exclusivo para profissionais nômades, podendo ser solicitado por estrangeiros de qualquer nacionalidade desde que trabalhem remotamente, seja prestando serviços autônomos ou como contratado por empresas de outros países.
Para esse tipo de visto foram criadas duas alternativas de estada — temporária (mais curta) e de residência (mais longa).
O primeiro deve ser solicitado pelos estrangeiros que desejam permanecer em Portugal por um tempo inferior a 12 meses. Já o segundo, é destinado aqueles que pretendem morar mais de um ano em solo português.
Vantagens de viver em Portugal com o visto de nômade digital
Para quem vive do nomadismo digital a oportunidade de morar em um país da Europa vem acompanhada de uma série de benefícios diretamente ligados à qualidade de vida e infraestrutura para o trabalho remoto. Além disso, é possível compartilhar experiências com a comunidade expatriada e poder viajar para países vizinhos a um custo bem mais acessível.
O custo de vida em Portugal pode também ser um atrativo, dependendo da quantidade de clientes e produtividade individual. Fora isso, outras vantagens agregam na vida de quem troca o Brasil por uma temporada em Portugal como a prática de um ou mais idiomas – português nativo, inglês – além da oportunidade de conhecer diferentes pessoas e culturas.
Quanto custa o visto de nômade digital em Portugal
O valor do visto de nômade digital em Portugal depende da modalidade solicitada e os valores informados no site da VFS Global (consulta realizada em outubro/2023) são:
Visto de estada temporária
R$ 533,10 (taxa consular R$ 389,87 + taxa de transferência R$ 13,27 + taxa de processamento R$ 129,96).
Visto de residência
R$ 613,07 (taxa consular R$ 467,84 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 129,96).
Para as duas modalidades, a taxa de processamento é calculada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil.
Além do valor do visto, pode ser que existam custos adicionais como emissão do passaporte, preparação de documentos e serviços utilizados, entre outros.
Requisitos para obter o visto de nômade digital em Portugal
Para solicitar o visto português na categoria nômade digital, o estrangeiro deve cumprir algumas exigências.
Comprovação de trabalho
É preciso comprovar um trabalho com atividades remotas na condição de:
- contratado – apresentar provas de que possui vínculo de trabalho com uma empresa;
- freelancer/autônomo – apresentar comprovantes como contratos e recibos de prestação de serviço com uma ou mais empresas.
Demonstração de capacidade financeira
A comprovação dos ganhos mensais para quem deseja aplicar para o visto de nômade digital em Portugal equivale a quatro salários-mínimos do país. Em 2023 o salário-mínimo português foi estabelecido em 760 € que multiplicado por quatro dará um total de 3.040 €, aproximadamente R$ 16.500 considerando a cotação do euro no valor de R$ 5,43 em outubro/2023.
Na lista de documentos necessários para solicitar esse tipo de visto, estão:
- formulário do pedido de visto – preenchido, datado e assinado;
- 2 fotos 3 x 4 iguais e recentes – sendo uma delas colada no formulário;
- passaporte válido – por mais de 3 meses além da data de previsão do retorno;
- seguro-viagem – com vigência durante todo o período de estadia em Portugal;
- carta de intenção – justificando o motivo da viagem para Portugal;
- certidão de antecedentes criminais – emitida no máximo há 30 dias, com Apostila de Haia;
- requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
- cópia da passagem aérea de retorno;
- comprovação de rendimentos – contratos, extratos bancários;
- comprovação de residência fiscal – Declaração de Imposto de Renda;
- comprovação de atividade profissional – contratos, registro CLT, recibos.
Dispensa de documentos para cidadãos da CPLP
Os cidadãos de um dos países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – o Brasil está enquadrado – estão desobrigados de apresentar a cópia da passagem aérea e comprovantes financeiros, caso apresentem:
- Termo de Responsabilidade assinado (com assinatura reconhecida em Portugal) por um cidadão português ou estrangeiro com residência legal que garanta alojamento, alimentação e reposição dos custos de afastamento do país (em caso de permanência irregular);
- Termo de Responsabilidade assinado pela entidade de acolhimento.
Como solicitar o visto de nômade digital em Portugal: passo a passo
O primeiro passo é separar todos os documentos exigidos na solicitação do visto de nômade digital, inclusive o formulário preenchido. Para isso, basta prosseguir com os passos, conforme as orientações descritas no site da VFS Global:
- Faça o download do formulário e duas vias do checklist respectivos ao tipo de visto solicitado e preencha-os digitalmente ou manuscritos com caneta preta.
- Pague as taxas de visto, de serviço e de retorno por correio conforme as instruções na aba ‘’Taxa Consulares’’ do seu respectivo tipo de visto, e na tabela serviços adicionais diretamente na boca do caixa ou PIX.
Obs.: Não utilize caixas eletrônicos e/ou transferência bancária como forma de pagamento, pois estas não serão aceitas pela VFS Global.
- Confira se toda a documentação está completa e se os formulários de solicitação estão preenchidos. Encaminhe para o Centro de Solicitações de Visto que atende a sua jurisdição, o seu formulário preenchido e assinado, junto com seu passaporte válido, documentos aplicáveis, fotografias de acordo com as especificações mandatórias e recibos originais de pagamento bancário (Taxa de Visto, Taxa de Serviço, SMS e Courier) em um envelope lacrado.
Atenção: Todos os documentos deverão ser enviados na exata ordem das listas, previamente assinados, impressos em papel branco A4 apenas em frente, sem grampos, clips, post-its ou folhas de rosto.
Entrega de documentação com horário agendado
Caso você opte por comparecer em um dos Centros de Solicitações de Vistos, certifique-se de estar munido dos seguintes documentos:
- 2 vias do respectivo checklist devidamente preenchidas
- formulário de pedido de visto preenchido digitalmente ou manuscrito com caneta preta e devidamente assinado
O formulário poderá ser preenchido diretamente no dia de seu agendamento com nosso serviço de auxílio para preenchimento
- fotos
As fotos poderão ser tiradas de acordo com os padrões consulares diretamente no dia de seu agendamento com nosso serviço de fotos
- todos os documentos apontados no respectivo checklist. Processos incompletos não serão aceitos
- passaporte original
O documento ficará retido durante todo o período de análise.
As orientações sobre jurisdição, agendamento e horários você confere direto no site da VFS Global, na aba como solicitar o seu visto. As informações sobre procedimentos, valores e requisitos podem sofrer alterações, por isso, a importância de ir à fonte oficial para garantir que nada será esquecido ou para evitar erros no processo.
Ser um nômade digital é se abrir para as diversas possibilidades, entre elas, viajar o mundo trabalhando. Você pode começar sendo um nômade digital em Portugal e de lá partir para outros países da Europa que também possuem políticas de visto para essa forma de trabalho.
Gostou do conteúdo e pretende solicitar o visto para trabalhar em Portugal? Então aproveite para conhecer as melhores cidades para morar no país!
