Se você está se preparando para uma primeira viagem à Europa, está na hora de saber tudo sobre o Tratado de Schengen. Mais do que fazer as malas e organizar a parte financeira, vale a pena entender como conseguir o visto e o que os países dessa área exigem dos turistas. Afinal, são 27 países no total que têm obrigatoriedades específicas, como a contratação de um seguro viagem para a Europa.
Por outro lado, esse acordo facilita que você passe por todas essas nações. Ou seja, com algumas horas de viagem, é possível se deslocar com facilidade. Neste post, vamos explicar melhor o que diz o Tratado de Schengen, como funciona, quais países fazem parte e mais. Tudo para que você planeje sua viagem sem contratempos. Continue lendo!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen é um acordo entre 27 países europeus que permite a livre circulação de pessoas, inclusive turistas. Ele foi assinado em 1985 e implementou regras para quem deseja visitar essas nações. O resultado é um controle maior, apesar da liberação de passagem entre os países.
O foco desse acordo foi reforçar a segurança nas fronteiras e garantir sua abertura para os turistas dos países participantes. Esse equilíbrio foi alcançado pela exigência de vistos, documentos etc.
Também chamado de Espaço Schengen, todas as nações que integram a área impõem as mesmas regras. Isso faz com que você tenha que se preparar muito bem. Depois disso, é só entrar no primeiro país e viajar para a Europa sem se preocupar com os outros controles migratórios.
O que diz o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen diz que todos os países participantes devem ingressar no regime de livre circulação. A medida vale para moradores e turistas de 27 nações, como Bélgica, Alemanha, Luxemburgo, França e Países Baixos. Ainda ficou estabelecido um controle de fronteiras específico para essa área.
Na prática, o turista entra no primeiro país dessa área apresentando todos os documentos e passando pelo controle imigratório. Depois disso, ele pode viajar pelas diferentes nações sem se preocupar!
Basta ter um passaporte. Caso o seu visto seja de longa permanência, tenha o documento legal substitutivo, que pode variar conforme o país.
Os brasileiros podem entrar sem visto no Espaço Schengen e ficar por até 90 dias. Essa permissão é válida para turismo.
Ainda assim, todo turista precisa saber o que diz o Tratado de Schengen. Afinal, deve seguir algumas regras exigidas para quem deseja visitar essa área.
Regras para visitar países do Tratado de Schengen
- Tenha um seguro viagem de 30 mil euros ou mais para enfermidades, acidentes e repatriação
- Solicite o visto de viagem para a Europa com antecedência. No caso do Brasil, você pode ter apenas o passaporte comum devido a um acordo firmado entre o governo e a União Europeia
- Garanta que seu passaporte esteja atualizado
- Apresente comprovantes de passagens aéreas de ida e volta
- Comprove reservas em hotel, de aluguel por temporada ou uma carta da pessoa que vai te hospedar, como um familiar ou um amigo
- Informe qual o motivo da sua viagem
- Mostre a carta do empregador que justifique a sua viagem, caso a finalidade tenha relação com o seu trabalho
- Obtenha a autorização do sistema ETIAS. Essa obrigação vale a partir de novembro de 2023 e é feita de forma online.
Que países fazem parte do Tratado de Schengen?
Para saber que países fazem parte do Tratado de Schengen, veja a lista a seguir: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Já Bulgária, Chipre e Romênia estão em processo de adesão.
Nos países que já assinaram o acordo, você se desloca com mais facilidade e passa pelo controle imigratório apenas uma vez. O chip internacional da Europa vai funcionar de toda forma.
Perceba que o Espaço Schengen não é igual à União Europeia. Esses são acordos diferentes, mesmo que ambos fortaleçam os países integrantes.
Isso porque o Tratado de Schengen foca o controle de fronteiras e circulação de pessoas. Já a União Europeia tem mais atenção à política e à economia. Com isso, as nações participantes de um podem não estar no outro e vice-versa.
O que acontece se você entrar na área Schengen e sair dela na mesma viagem? Simples, terá que passar pelo controle de fronteira e fazer todo o procedimento exigido.
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Quem precisa de visto Schengen?
Quem precisa de visto Schengen são todos os turistas que pretendem passar mais de 90 dias na Europa. A partir de 2024, a autorização ETIAS será necessária para qualquer viagem para os países participantes do tratado, mesmo que a permanência seja menor do que 90 dias.
O processo de solicitação do visto Schengen é feito diretamente do Brasil. Veja as etapas e os requisitos a seguir.
Requisitos do visto Schengen
- Passaporte válido por 3 meses ou mais depois da data de saída do país europeu
- Roteiro da viagem
- Comprovante de capacidade financeira, como carta do empregador ou extrato bancário
- Seguro viagem de 30 mil euros ou mais
- Foto tirada nos últimos 6 meses no formato para passaporte
- Formulário de solicitação do visto totalmente preenchido
- Comprovante de hospedagem durante a permanência na Europa.
Ainda podem ser exigidas outras documentações, conforme o país que você vai viajar, ok?
Etapas para solicitar o visto Schengen
- Defina o tipo de visto necessário, que pode ser de curta (até 90 dias) ou longa permanência (mais de 90 dias)
- Reúna a documentação necessária
- Marque data e horário para ir à embaixada ou representação consular do país que pretende visitar. Se for mais de uma nação, escolha a primeira ou a principal
- Compareça na data agendada com os documentos. Você precisará pagar uma taxa e, talvez, passar por uma entrevista
- Aguarde o processamento do visto, que varia conforme o país
Caso o processamento tenha um resultado negativo, peça orientações e tente uma apelação. Esse é o único caminho para conseguir o visto.
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Dúvida comum: quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?
Para saber “quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen”, você precisa conferir o visto solicitado. Normalmente, o prazo é de 90 dias, que podem ser renovados a cada 180 dias. Essa regra é para a autorização de curta permanência. Para a de longa estada, você pode ficar no destino principal por até 1 ano, com possibilidade de visitar outros países do tratado por até 90 dias em um período de 180 dias.
Essa é a única forma de você visitar os países sem infringir as regras. Então, vale a pena ter atenção!
Agora, ficou claro que o Tratado de Schengen é uma área que facilita a locomoção entre os países. É preciso seguir as regras do espaço e solicitar o visto ETIAS, quando ele estiver valendo.
A vantagem é fazer os procedimentos burocráticos apenas uma vez. O resultado é que você pode focar em como usar a Nomad na Europa, por exemplo, e se planejar financeiramente.
Com a conta global, você tem a chance de usar o seu cartão de débito internacional livre de anuidade, taxa de manutenção e abertura.
Assim, aproveita mais a sua viagem no Tratado de Schengen e cumpre todos os requisitos exigidos, especialmente os financeiros. Que tal começar a planejar o seu próximo destino? Veja ideias de roteiro de viagem para a Europa de 10, 15 e 20 dias.