Adquirir produtos no exterior é, cada vez mais, uma realidade para os brasileiros. Em 2022, 72% dos brasileiros fizeram compras em outros países — e esse índice vem crescendo desde 2019. Na época, somente 58% dos consumidores optavam por essa modalidade. Apesar da tendência, muitos brasileiros têm dúvidas sobre a cobrança de imposto em compras internacionais.
Nós sabemos que essas informações podem ser difíceis de achar na internet e, para além dos impostos cobrados pelo governo, os bancos tampouco são completamente transparentes em relação às taxas de compra no exterior acrescidas no processo.
Essa falta de transparência prejudica muito a experiência de compra do brasileiro, que poderia ser mais simples, prática e, como veremos melhor adiante, econômica. Mas vamos por partes. A seguir, detalhamos as principais taxas de compra no exterior. Confira!
As principais taxas de compra no exterior
Uma das principais taxas de compra no exterior que você deve ficar atento é o IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras. Essa é uma taxa federal cobrada em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
Ou seja, você paga o IOF na hora de comprar dólares para fazer a sua compra no exterior e também em pagamentos com cartão de crédito em lojas internacionais, físicas ou online.
O valor do IOF não é fixo e varia conforme a operação. Para compras no cartão de crédito, ele é 6,38%. Para câmbio de moedas, a taxa fica em 1,1%.
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Taxas de compra no exterior para importação
As principais taxas de compra no exterior para importação são o Imposto sobre Importação de Produto Estrangeiro e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No primeiro caso, a cobrança chega a 60% do valor total da operação. Ainda podem ser aplicadas taxas alfandegárias, como a de despacho aduaneiro de R$ 150.
Vale lembrar que sempre que compramos algo de outro país, estamos importando um produto. Portanto, esse processo inclui alguns impostos em compras internacionais. A seguir, explicamos melhor como essa tributação funciona.
Imposto sobre Importação
O Imposto sobre Importação é uma taxa cobrada pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria chega no Brasil.
A Receita Federal, portanto, é responsável pela análise se o produto deve ser taxado ou não. Caso a resposta seja afirmativa, o comprador é notificado via internet ou correspondência, devendo pagar as taxas para receber a mercadoria.
Atualmente, o imposto de compra internacional para importação simplificada – ou seja, de compras de até US$ 500 – está com uma alíquota de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro. Ou seja, considera-se o montante total pago na operação.
O valor da tributação não pode ser maior do que 60% do valor nem ultrapassar US$ 3 mil. Compras abaixo de US$ 50 não são taxadas.
Nas compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, existe a cobrança de 60% sobre o valor total da compra e a incidência de taxas alfandegárias. Uma delas é a taxa de despacho aduaneiro, no valor de R$ 150. Ainda tem o ICMS.
Em relação às compras acima de US$ 3 mil, passa a valer a tributação completa definida pelo governo federal:
- Imposto de Importação
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Cofins de Importação
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
ICMS
Além do Imposto sobre Importação, uma das taxas de compra no exterior que você deve atentar é o ICMS. Antes, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços variava conforme o estado do comprador. Em 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) definiu que a alíquota será de 17% para os sites de compras internacionais.
Essa alíquota única vale para todas as compras feitas por plataformas digitais, como AliExpress, Shopee e Shein. Isso traz um grande impacto, já que, basicamente, o ICMS é o imposto para produtos ou serviços que circulam entre cidades, estados e municípios de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Produtos que não são taxados
Alguns itens não sofrem tributação para entrar no Brasil, inclusive se fugirem do limite de US$ 50. É o caso de medicamentos ou aparelhos médicos, caso o valor total não seja superior a US$ 10 mil. Livros, jornais e periódicos também têm isenção tributária.
Impostos em compras internacionais online: o que muda em relação às compras físicas
Os impostos em compras internacionais online mudam em relação às compras físicas devido ao tipo de operação realizada. As taxas e os limites são diferentes e seguem processos diversos, apesar de ambas as negociações serem de responsabilidade da Receita Federal.
Nas compras online, você paga a conversão da moeda (que depende da plataforma usada), o Imposto sobre Importação e o ICMS. A isenção é para operações de até US$ 50. Depois disso, é aplicada a alíquota de 60% sobre o valor total da transação. Acima de US$ 3 mil, todos os tributos são aplicados.
Já nas compras no exterior feitas em estabelecimentos físicos, o limite de compras feitas por via marítima ou aérea é de US$ 1 mil. A renovação dessa cota ocorre mensalmente. Você ainda pode comprar mais US$ 1 mil em free shops, as famosas lojas dos aeroportos.
Qual o valor da taxa para compras internacionais nesse caso e quando incide? Se você ultrapassar os limites, terá que pagar o Imposto sobre Importação. Nesse caso, ele corresponde a 50% sobre o valor excedente. Portanto, se a compra no exterior foi de US$ 1,5 mil, você pagará somente US$ 250, que equivale a 50% de US$ 500 (o que ficou acima do limite).
Essa taxa é válida se você fizer tudo certinho e declarar a bagagem. Caso tente passar sem fazer a declaração para burlar o imposto e sua mercadoria for identificada pela Receita Federal, a alíquota aumenta para 100%.
A declaração é feita via site e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante). Basta preencher os dados solicitados e fazer o pagamento do imposto sobre compra internacional com:
- Dinheiro, na rede que arrecada os valores
- Cartão de débito, no balcão de atendimento alfandegário
- Banco de sua preferência
- Terminais de autoatendimento
Como calcular o imposto de compras no exterior
Você deve calcular o imposto de compras no exterior de acordo com a operação realizada. Se foi em um estabelecimento físico internacional, verifique quanto ultrapassou o limite e aplique a alíquota de 50% sobre o excedente. Caso tenha sido em um e-commerce, veja se ultrapassou US$ 50 e aplique o percentual de 60% sobre o valor total da operação, com seguro e frete.
Por exemplo, se você voltar para o Brasil com uma compra de US$ 5 mil, ultrapassou o limite em US$ 4 mil. Então, a alíquota de 50% é aplicada sobre esses US$ 4 mil. Então, para saber como calcular imposto de compras no exterior, multiplique 50% por US$ 4 mil, o que resulta em US$ 2 mil.
Já para saber qual o valor da taxa para compras internacionais em estabelecimentos online, faça o cálculo de forma diferente. Considere o valor total da operação – por exemplo, US$ 500 –, com seguros e frete, e aplique a alíquota de 60%. Nesse caso, multiplique 60% por US$ 500. O resultado será US$ 300.
Como economizar nas taxas de compra no exterior
Para economizar nas taxas de compra no exterior, algumas dicas são:
- Faça um bom planejamento para evitar que os limites sejam ultrapassados
- Evite o cartão de crédito, que tem uma taxa mais alta
- Utilize o cartão de débito para economizar
- Tenha uma conta em dólar
- Aproveite a melhor cotação
- Pesquise para encontrar descontos e promoções
- Entenda a legislação aduaneira e as taxas de importação
Apesar de as taxas de compra no exterior serem impostos obrigatórios cobrados pelo governo federal, há formas muito simples de economizar ao adquirir produtos em outros países. Uma delas é ter uma conta em dólar.
Com uma conta em dólar, você se livra do IOF de 6,38% cobrado em compras internacionais com cartão de crédito. Na Nomad, por exemplo, você arca com um IOF de 1,1%, cobrado apenas no momento da remessa, e faz compras em sites e lojas internacionais com um cartão de débito — que não tem nenhuma taxa de emissão ou de uso.
Outra economia proporcionada pela conta em dólar da Nomad é a taxa operacional (spread) cobrada na remessa. Na maioria dos bancos, essa taxa varia entre 4% e 7%. Na Nomad, ela é de apenas 2%.
Perceba que é possível economizar no imposto de compra internacional de uma maneira mais simples. Em poucos cliques, você abre a sua conta em dólar e aproveita taxas melhores para fazer compras ainda mais vantajosas.
Achou interessante e quer saber mais? Veja o que é, como funciona e como abrir uma conta internacional.
