A restituição do Imposto de Renda é aquele momento em que você recebe um valor extra como compensação pelos impostos pagos. Nem todo mundo tem direito a esse valor. Por isso, essa é uma situação que gera muitas dúvidas.
Neste post, vamos entender melhor esse assunto e saber como funciona a restituição do Imposto de Renda, como receber e outros detalhes. Confira!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do imposto pago a mais no ano anterior, chamado ano-exercício da declaração. O próprio sistema da Receita Federal indicará se você tem alguma quantia a receber e qual será esse valor. O cálculo é feito a partir dos valores inseridos no formulário.
Assim, você vai inserir os dados de conta-corrente, investimentos, bens, empréstimos e dívidas etc. A partir disso, ficará definido se você terá uma restituição a receber ou se há algum valor a pagar como forma de ressarcir os tributos pagos a menos.
No caso da restituição, normalmente isso é gerado pelas deduções do IR. Por exemplo, podem ser abatidos gastos com:
- Saúde;
- Educação;
- Previdência social e privada (especificamente, no plano PGBL);
- Despesas com dependentes e alimentando;
- Doações.
Vale a pena reforçar que esse mesmo conceito é válido para o Imposto de Renda PJ. Ou seja, quando as empresas pagam mais do que devem no ano anterior, elas também têm direito a receber a quantia de volta.
Como saber se tenho valor a receber de restituição do IR?
Para saber se tem valor a receber, é preciso fazer uma consulta da restituição do Imposto de Renda. Esse processo é feito diretamente pelo site da Receita Federal. O valor só será disponibilizado se a sua declaração não cair na malha fina. Ou seja, se nenhuma inconsistência for encontrada.
A consulta requer a informação de CPF e data de nascimento. Você também deve escolher o ano relativo à declaração e preencher os caracteres apresentados no campo indicado.
Essa consulta, porém, serve apenas para confirmar o valor a receber ou saber se a quantia já foi paga pelo Leão. Isso porque o cálculo é realizado pelo sistema e é apresentado diretamente no formulário.
Ainda assim, existem situações que não interferem no cálculo. Esse é o caso de saber como declarar Imposto de Renda com uma conta-corrente americana. Só haverá impacto se você tiver um patrimônio superior a 1 milhão de dólares.
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Como saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda?
Para saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, você deve fazer a consulta no site da Receita Federal. Além disso, é preciso atentar aos prazos indicados para cada lote.
Vale a pena reforçar que sempre é seguido um calendário de restituição do Imposto de Renda. Ele costuma ir da metade até o final do ano. Assim, quando termina o prazo de entrega dos formulários, começa-se a ser pago os valores devidos.
A data de pagamento de cada lote é divulgada pela Receita Federal. Por isso, vale a pena ficar de olho na imprensa. Além do mais, os primeiros a receberem o valor são os idosos e quem entregou primeiro a declaração.
Essas regras são válidas para qualquer tipo de informação declarada, inclusive o Imposto de Renda sobre investimentos. O que importa é ter o valor a receber, segundo o cálculo do sistema da Receita Federal.
Leia também: O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?
Como receber o dinheiro da restituição do Imposto de Renda?
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda é depositado diretamente na sua conta bancária registrada na Receita Federal. A quantia fica disponível pelo prazo de 1 ano. Caso o resgate não ocorra nesse prazo, é preciso realizar um pedido de pagamento via formulário eletrônico.
Nessas situações, é preciso verificar se a situação está “Disponível para reagendamento”. Se estiver, acesse o site do Banco do Brasil ou telefone para a Central de Atendimento. Os telefones são 4004-0001 para capitais e 0800-729-0001 para outras localidades.
No entanto, vale a pena reforçar como funciona a restituição do Imposto de Renda. Ou seja, o valor é depositado na sua conta bancária e pode ser sacado no prazo de 1 ano. Isso vale para quem declarar dinheiro recebido do exterior ou do Brasil ou qualquer outro tipo de provento ou despesa.
Portanto, fica claro que não existe mistério para entender a restituição do Imposto de Renda. Ainda assim, é preciso atentar ao cálculo do sistema, verificar em qual lote você se encaixa e se recebeu o valor na sua conta.
Caso contrário, busque a Receita Federal, porque sua declaração pode ter caído na malha fina.Quer aproveitar para começar a investir no exterior e ter dinheiro a receber na sua conta do Brasil? Abra sua conta na Nomad e conheça as possibilidades!
