Onde tirar a autorização para menor viajar? Confira um guia completo

O processo para uma criança ou adolescente fazer viagens de avião pode ser complicado, principalmente se você deixa para última hora ou não entende as peculiaridades de cada caso. Por exemplo, onde tirar a autorização para menor viajar? Quais os documentos necessários? Eles podem viajar sozinhos? Todas essas são perguntas muito comuns ao se programar viagens.

Existem muitas condições e detalhes  para que um menor possa viajar dentro e fora do país. Por isso, preparamos um guia completo para que você entenda onde tirar a autorização para menor viajar e todos os requisitos necessários para proporcionar a melhor viagem para a criança sob sua responsabilidade. Continue com a gente para saber mais e não passar sufoco!

Quando é necessário emitir a autorização de viagem para menores

Se você está pretendendo viajar com um menor de idade, provavelmente já ouviu falar da autorização de viagem para menores. Esse é um documento muito importante, especialmente para quem tem menos de 16 anos e pretende viajar sem os pais.

Existem, no entanto, algumas diferenças entre os documentos que podem ser requisitados em diferentes situações. A idade do menor, o destino da viagem e quais são os acompanhantes são algumas das variáveis possíveis. 

Outra possível situação é a viagem de um menor cujos pais também são menores de idade — os responsáveis legais dos pais da criança também precisarão emitir autorização. A seguir, entenda melhor o que é solicitado para cada viagem e como fazer a autorização para o menor viajar.

Exemplos de situações que exigem autorização para viagem de menores

Durante o período de férias escolares, nem sempre os pais podem viajar com as crianças menores de idade. Nessa situação, é comum mandá-los para a casa dos avós, de parentes no litoral ou finalmente rumo à Disney, como é o sonho de muitos menores de idade.

Uma viagem para a Disney precisa de uma autorização distinta de uma viagem nacional com um tio rumo ao litoral. Um intercâmbio fora do país vai demandar outra autorização. Existem especificidades e as autorizações para os menores viajarem vão dependendo de cada um dos casos.

A seguir, a gente especifica melhor isso para você entender no detalhe!

Viagens nacionais

Para viagens nacionais, o processo de como e onde tirar a autorização para menor viajar não é tão complicado. Basta estar alerta a cada situação e o que ela exige de acordo com a lei.

Menor acompanhado de um ou ambos os pais

Se o menor de idade está viajando em território nacional, seja com ambos os pais ou só um, os únicos documentos necessários são os documentos de identificação do pai e da criança e/ou adolescente. Lembrando que esses documentos precisam comprovar o vínculo parental entre o pai e o menor.

Por exemplo, a carteira de identidade de ambos ou a carteira de identidade de um dos pais e a certidão de nascimento do menor de idade.

Menor acompanhado de parentes maiores de idade

Menores de idade também podem viajar dentro do Brasil com parentes de até terceiro grau, desde que estes últimos sejam maiores de idade. Isso inclui irmãos, avós, bisavós, tios e sobrinhos. É preciso apresentar um documento que comprove o parentesco entre ambos para que o embarque seja autorizado.

Leitura recomendada: Quais os documentos necessários para entrar na Europa?

Menor acompanhado de maiores de idade sem vínculo parental

Para que o menor possa viajar com um maior de idade com quem não possui nenhum vínculo parental, é preciso que um ou ambos os pais da criança preencham uma autorização e a reconheçam em firma em cartório (ou usem assinatura digital). 

O documento precisa indicar a autorização de embarque de ida e volta, quem acompanhará o menor e o período. Em geral, as companhias de viagem podem oferecer um documento padrão para que os responsáveis apenas preencham e reconheçam a firma. Também é possível encontrar o modelo de autorização para menor viajar nos sites dos Tribunais de Justiça.

No dia do embarque, o maior de idade deverá apresentar a autorização, bem como um documento de identificação com foto válido. O menor também deverá apresentar um documento de identificação com foto ou a certidão de nascimento. 

Menor desacompanhado

Para que um menor de 16 anos possa fazer viagens nacionais desacompanhado, é preciso apresentar o documento de identificação do menor com foto, bem como a autorização assinada por um ou ambos os pais com firma reconhecida. Algumas companhias de viagem, contudo, podem exigir outros tipos de documentos.

Nesses casos, vale entrar em contato com a empresa de viagem ou entrar no site da companhia para entender melhor. Faça isso com antecedência para evitar surpresas.

Viagens internacionais

Como é de se imaginar, a autorização para um menor viajar de avião para destinos internacionais é um pouco mais complicada para se fazer. Nesses casos, são necessários outros tipos de autorizações, por vezes com autorização judicial.

Em qualquer um dos casos, é recomendado que ambos os pais compareçam com a criança ou adolescente previamente à Vara da Infância e da Juventude. Dessa maneira, possíveis imprevistos podem ser evitados.

Viagem de menor acompanhado por apenas um dos pais

Para que o menor possa viajar para fora do país com apenas um dos pais, é preciso que o outro genitor emita uma autorização autenticada em firma permitindo que o embarque aconteça. São necessárias duas cópias originais deste documento. Além disso, um documento original com foto do maior e do menor também são fundamentais.

Viagem de menor acompanhado de maiores de idade sem ser os pais ou desacompanhados

Em ambos os casos em que o menor precisa viajar sem qualquer um dos pais ou responsáveis, é preciso que seja emitido um documento que autorize que o embarque aconteça. Esse documento também precisa ser reconhecido em firma e apresentado junto aos documentos originais com foto do maior e do menor.

No site Jusbrasil, você encontra um modelo padrão de autorização para menor viajar. Lembrando que vale verificar com o Tribunal de Justiça antes da viagem em si, evitando contratempos, ok?

Onde emitir a autorização

Como explicamos anteriormente, cada uma das situações acima podem exigir um tipo de autorização diferente. Todas elas, no entanto, podem ser baseadas a partir dos modelos que ficam disponíveis em sites como o do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Outra opção mais prática é utilizar a Autorização Eletrônica de Viagem, ou AEV. Basta emiti-la no site do e-Notariado, preencher os dados exigidos e, em seguida, fazer a entrevista por vídeo com o cartório da sua preferência. Esse vídeo é utilizado para comprovar a autenticidade do documento.

Com a AEV não é preciso comparecer em cartório: basta apresentar o QR Code emitido após a finalização com sucesso do processo para embarcar. Se não for possível realizar a entrevista por vídeo ou se for de sua preferência, também é possível fazer a autenticação presencial da AEV no cartório escolhido.

É importante reforçar, contudo, que, caso seja necessária a aprovação judicial da autorização de viagem do menor, a AEV não substitui esse documento. É possível acessar mais detalhes sobre a necessidade de aprovação judicial neste documento.

Consequências de viajar sem a devida autorização para menores

Viajar sem a autorização para menores traz inúmeras consequências negativas. Fora a primeira e mais importante: a viagem pode simplesmente não acontecer. 

Seja um destino no Brasil ou internacional, as autoridades podem barrar o menor de viajar — do motorista de ônibus às autoridades de imigração. Por isso, é preciso ter todos os documentos em dia. Fora o fato de a viagem não acontecer, essas são as outras consequências:

Questões legais

Na maior parte dos países, é exigida uma autorização dos pais ou responsáveis legais para que um menor viaje desacompanhado ou com outras pessoas que não sejam seus pais. 

Se um menor viajar sem essa autorização, os pais ou responsáveis podem enfrentar problemas legais, incluindo acusações de sequestro ou negligência. Na prática, as consequências envolvem multas, processos judiciais e até mesmo prisão, dependendo da gravidade do caso.

Retorno imediato

As autoridades podem intervir e exigir o retorno imediato do menor à sua cidade de origem se a viagem estiver ocorrendo sem a devida autorização. Isso pode causar interrupção nos planos de viagem, frustração e inconveniência para todas as partes envolvidas.

Problemas de imigração

Em viagens internacionais, os agentes de imigração solicitam documentos de autorização para viagens com menores desacompanhados. Se esses documentos não estiverem disponíveis, o menor pode ser detido ou até mesmo deportado. 

Além disso, o adulto responsável pelo menor também pode enfrentar consequências legais por tentar atravessar fronteiras sem a devida documentação.

Riscos de segurança

Viajar sem autorização adequada pode expor os menores a riscos de segurança significativos. Sem a devida supervisão dos pais ou responsáveis, os menores podem ficar vulneráveis a situações perigosas, abuso ou exploração.

Problemas de seguro

Em caso de acidentes ou emergências médicas durante a viagem, a falta de autorização adequada pode levar a complicações no acesso a cuidados de saúde e cobertura de seguro. 

As seguradoras podem negar cobertura se a viagem não estiver em conformidade com os requisitos legais e aí você tem um menor de idade totalmente desprovido de suporte, caso algo aconteça.

Impacto social e emocional

Além das implicações legais e de segurança, viajar sem a devida autorização pode causar tensão e conflito nos relacionamentos familiares. Os pais ou responsáveis podem sentir-se preocupados, traídos ou desconfiados, o que pode prejudicar a confiança e o vínculo familiar.

Viaje com mais tranquilidade com a Nomad

Viu só como tirar a autorização para menor viajar traz mais tranquilidade e muito menos dores de cabeça para esse momento?

Mas não é só a autorização que vale a pena correr atrás. Considerando viagens internacionais, também é preciso ter um cartão ou uma conta que possam ser usados fora do Brasil com toda a tranquilidade.

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