As taxas e tributos estão presentes diariamente em nossas vidas. Aprender o que são e como funcionam é essencial para quem deseja conhecer mais sobre o mundo financeiro. É assim que fazemos as melhores escolhas de acordo com nossas possibilidades!
O Imposto sobre Operações Financeiras faz parte dessas taxas, então, entender o que é o IOF, quando ele é cobrado e como funciona é muito importante. Esse tributo, além de auxiliar na regulação da atividade econômica nacional, ajuda a fiscalizar movimentações financeiras, independente da quantidade movimentada.
Por isso, neste artigo vamos abordar tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Confira a seguir!
O que é o IOF?
Primeiramente, vamos descobrir o que é o IOF.
O IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — é um imposto federal cobrado sobre as transações financeiras realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sendo elas crédito, câmbio e seguros. Esse imposto também está presente em qualquer operação titular e de valores imobiliários, como bolsa de valores ou fundo imobiliário.
A cada operação é cobrada uma taxa, reconhecida como recolhimento proporcional aos investimentos. A porcentagem pode ser modificada a qualquer instante, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional, facilitando o controle das transações pelo governo.
Qual é a função do IOF?
Além de saber o que é o IOF, é essencial conhecer a função dele. Esse imposto foi criado com o propósito de regular a economia. Ou seja, com o IOF, o governo pode calcular como está a oferta e demanda de crédito no Brasil, e assim, é possível realizar ajustes de taxas para controlar a economia, se necessário.
Quando é cobrado IOF?
O IOF é cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro ou em títulos e valores imobiliários.
Existem algumas situações cotidianas que essa cobrança é realizada, como:
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Fazer um seguro;
- Empréstimo;
- Financiamento;
- Cheque especial;
- Crédito rotativo;
- Resgate de investimentos; e
- Utilização do cartão de crédito em compras fora do país (presencialmente ou pela internet).
Como calcular o IOF?
A base de cálculo utilizada para calcular o IOF leva em conta o tipo de operação financeira realizada. Mesmo se tratando do mesmo imposto, ao incidir sobre transações diferentes o valor cobrado varia.
O IOF pode variar até dentro de um mesmo tipo de investimento, de acordo com algumas variáveis, como por exemplo, o tempo de aplicação, tipo de operação e valor movimentado. Em alguns casos, quanto maior o tempo que o investidor deixar o montante aplicado, menor será a tributação sobre a quantia.
Vale ressaltar que, no caso de investimentos, o cálculo do IOF é realizado em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor que foi investido.
Como vimos anteriormente, vários fatores podem influenciar sobre o percentual de IOF que será cobrado e a maneira que será feita a cobrança.
Leitura recomendada: Tabela IOF: descubra como esse imposto afeta o seu dia a dia
Valor do IOF para as diferentes operações
Até aqui você aprendeu o que é o IOF, a função dele, quando é cobrado e como esse imposto é calculado. A seguir, confira o valor dessa taxa para os principais tipos de operações em que ela incide:
Compra ou venda de moeda estrangeira
Quando uma pessoa faz a compra ou venda de uma moeda estrangeira em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.
Compras internacionais no cartão
Para realizar compras internacionais no cartão, seja presencialmente ou online – em sites estrangeiros-, é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor final da compra com cartão pré-pago ou de crédito.
Cheque especial ou crédito rotativo
Ao falar de cheque especial e crédito rotativo, estamos abordando as operações que possuem os juros mais altos do mercado e que existe também a incidência de IOF.
Nos dois casos são cobrados 0,38% sobre o valor pendente mais 0,0082% por dia, isso até que a conta seja quitada. Mas, em ambas as situações, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar de 3%, independente da quantidade de dias que o saldo devedor fique em aberto.
Empréstimo ou financiamento
Já em empréstimos e financiamentos, o IOF incidente é de 0,38% sobre o valor total mais um percentual de 0,0082% ao dia, que é calculado seguindo o prazo de pagamento.
Mas, nessa categoria existe uma exceção. Os financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF.
Investimentos
Como dito anteriormente, para diversos tipos de investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado, podendo ir de 0 a 96% dos rendimentos.
Alguns investimentos que estão sujeitos a cobrança de IOF, são:
- Fundos DI:
- CDBs:
- Títulos de Tesouro Direto;
- LCs;
- Fundos de curto prazo; e
- Investimentos no exterior.
É necessário atentar-se às variações de cada tipo de investimento, a fim de realizar os que mais compensam, seguindo o seu perfil de investidor, objetivos e pagando as menores taxas do mercado.
Além de tudo isso, existem alguns investimentos que, independente do tempo de resgate, não são cobrados IOF, como: LCI, LCA e poupança.
Seguros
Já no caso da contratação de seguros, o valor do IOF pode variar entre 0,38% e 25% e é cobrado sobre o prémio ou o valor pago para a seguradora. Em seguro de vida, por exemplo, o percentual fica em 0,38% sobre o prêmio recebido, já para o de carros, o valor cobrado de IOF é de 7,38% sobre o valor total pago.
Tabela de alíquota IOF
Como você já sabe o que é o IOF e muito outros pontos essenciais sobre esse imposto, a seguir, veja a tabela com as principais alíquotas de arrecadação do IOF, de acordo com o tipo de operação realizada:
| Tipo de operação financeira | Alíquota (%) |
|---|---|
| Câmbio | 1,1 |
| Compras internacionais | 6.38 |
| Transferência internacional – Titularidade Própria | 1,1 |
| Transferência internacional – Terceiros | 0,38 |
| Cheque especial | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Empréstimos | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Financiamentos | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Investimentos | de 0 a 96 – varia de acordo com a duração do investimento |
| Seguros | de 0,38 a 7,38 – dependendo do bem assegurado |
| Juros rotativos do cartão | 0,38 + 0,0082 por dia |
Para determinar o percentual de IOF que será cobrado sobre os investimentos, existe uma regra específica, de acordo com o tempo em que o dinheiro permanecer aplicado. Confira, abaixo, a tabela sobre a cobrança de IOF em investimentos:
| Prazo de dias corridos | % de IOF sobre o rendimento | Prazo de dias corridos | % de IOF sobre o rendimento |
|---|---|---|---|
| 1 | 96% | 16 | 46% |
| 2 | 93% | 17 | 43% |
| 3 | 90% | 18 | 40% |
| 4 | 86% | 19 | 36% |
| 5 | 83% | 20 | 33% |
| 6 | 80% | 21 | 30% |
| 7 | 76% | 22 | 26% |
| 8 | 73% | 23 | 23% |
| 9 | 70% | 24 | 20% |
| 10 | 66% | 25 | 16% |
| 11 | 63% | 26 | 13% |
| 12 | 60% | 27 | 10% |
| 13 | 56% | 28 | 6% |
| 14 | 53% | 29 | 3% |
| 15 | 50% | 30 | 0 |
Como expresso na tabela, a alíquota equivalente ao período de investimento é descontada do rendimento da aplicação.
Como funciona o IOF de empréstimos?
Considerando que o IOF é o imposto sobre Operações Financeiras, também existe o IOF de empréstimo. Existe a taxa sobre o valor total do empréstimo, que é de 0,38%, e uma porcentagem diária que varia de acordo com o prazo desse. Quanto maior o prazo, maior será a alíquota do IOF, que são estabelecidas pelo governo e podem sofrer alterações ao longo do tempo.
No momento, a tabela de alíquotas de IOF para empréstimos é a seguinte:
- Empréstimos com prazo de até 30 dias: alíquota diária de 0,0082%
- Empréstimos com prazo de 31 a 90 dias: alíquota diária de 0,0041%
- Empréstimos com prazo acima de 90 dias: alíquota diária de 0,0041% até o 90º dia e, a partir do 91º dia, a alíquota passa a ser zero
Vale ressaltar que o IOF de empréstimo incide apenas sobre o valor do empréstimo e é cobrado no momento da contratação, ou seja, o valor do imposto é somado ao valor total do empréstimo. Portanto, o valor a ser pago de IOF já é calculado pela instituição financeira e informado ao cliente no momento da contratação.
O que fazer para não pagar IOF ao investir?
Se você quer investir, mas fugir do IOF de investimento, pode escolher investimentos livres dessa taxa. Veja o que fazer para não pagar IOF nos investimentos:
- Tesouro Direto: os investimentos em títulos públicos, por meio do programa Tesouro Direto, não estão sujeitos à incidência de IOF.
- Ações: as ações e os fundos de ações não são tributados pelo IOF.
- Debêntures incentivadas: algumas debêntures são consideradas “incentivadas” pelo governo, o que significa que estão isentas de IOF. Essas debêntures são emitidas para financiar projetos específicos, como infraestrutura.
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA): esses investimentos, que são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, também estão isentos de IOF.
- Fundos de Investimento Imobiliário (FII): os FIIs são isentos de IOF se forem negociados em bolsa de valores.
Então, antes de fazer seu investimento, você pode checar se ele está mesmo livre de IOF, até porque, no caso de debêntures, não são todas as opções que não têm taxa. Procure sempre diversificar seus investimentos — isso permite ter melhores rendimentos e evitar taxas desnecessárias!
Como é o IOF nas operações de câmbio?
Um dos objetivos do IOF é regular o mercado cambial e controlar a entrada e saída de moeda estrangeira do país
Assim, para as operações de câmbio, o IOF incide sobre a conversão de moedas estrangeiras em reais ou vice-versa. Como já mostramos, a alíquota do IOF vai variar dependendo do tipo de operação e das condições específicas.
Normalmente, as operações de câmbio para a compra de moeda estrangeira em espécie têm uma alíquota de 1,1% de IOF.
Já as operações utilizando cartões de crédito internacionais têm taxa de IOF de 6,38% e para o envio de remessas de dinheiro para o exterior podem ter alíquotas diferenciadas, que variam de acordo com a instituição escolhida para a operação.
Por isso, o melhor a fazer é verificar o IOF, escolhendo sempre a melhor opção para o seu bolso.
Como o IOF incide no cartão de crédito?
O IOF incide sobre o valor das transações realizadas com cartão de crédito em situações específicas. São elas:
Compras internacionais
Quando você utiliza o cartão de crédito para fazer uma compra em moeda estrangeira ou em sites internacionais, o IOF é aplicado sobre o valor da transação. No momento, a alíquota do IOF para compras internacionais é de 6,38%, inclusive é a mesma taxa se você optar por usar um cartão de débito internacional.
Saques em dinheiro
Se você utiliza o cartão de crédito para fazer saques em dinheiro, seja em território nacional ou no exterior, o IOF também vai ser aplicado (lembre-se de que o IOF é uma das formas de nosso governo equilibrar a economia).
Para saques nacionais, a alíquota do IOF é de 0,38%. Já para saques realizados fora do Brasil, a alíquota é de 6,38%. Não se esqueça de que o IOF incide sobre o valor total da transação, incluindo o valor da compra/saque e quaisquer encargos adicionais, como juros e tarifas.
É essencial entender mais detalhes sobre o IOF, afinal de contas, esse imposto faz parte de diversas transações. Quando você conhece taxas e especificações, consegue escolher as melhores opções — sejam elas para fazer investimentos ou para suas compras fora do Brasil!
E agora que você está por dentro de como funciona e qual o valor do IOF, nossa dica é ler sobre a Taxa Selic e continuar fazendo as melhores opções. Boa leitura!
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