As taxas e tributos estão presentes diariamente em nossas vidas. Aprender o que são e como funcionam é essencial para quem deseja conhecer mais sobre o mundo financeiro.
O Imposto sobre Operações Financeiras faz parte dessas taxas, então, entender o que é o IOF, quando ele é cobrado e como funciona é muito importante. Esse tributo, além de auxiliar na regulação da atividade econômica nacional, ajuda a fiscalizar movimentações financeiras, independente da quantidade movimentada.
Por isso, neste artigo vamos abordar tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Confira, a seguir!
O que é o IOF?
Primeiramente, vamos descobrir o que é o IOF.
O IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — é um imposto federal cobrado sobre as transações financeiras realizadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sendo elas crédito, câmbio e seguros. Esse imposto também está presente em qualquer operação titular e de valores imobiliários, como bolsa de valores ou fundo imobiliário.
A cada operação é cobrada uma taxa, reconhecida como recolhimento proporcional aos investimentos. A porcentagem pode ser modificada a qualquer instante, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional, facilitando o controle das transações pelo governo.
Qual é a função do IOF?
Além de saber o que é o IOF, é essencial conhecer a função dele. Esse imposto foi criado com o propósito de regular a economia. Ou seja, com o IOF, o governo pode calcular como está a oferta e demanda de crédito no Brasil, e assim, é possível realizar ajustes de taxas para controlar a economia, se necessário.
Quando é cobrado IOF?
O IOF é cobrado em operações de câmbio, crédito, seguro ou em títulos e valores imobiliários.
Existem algumas situações cotidianas que essa cobrança é realizada, como:
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Fazer um seguro;
- Empréstimo;
- Financiamento;
- Cheque especial;
- Crédito rotativo;
- Resgate de investimentos; e
- Utilização do cartão de crédito em compras fora do país (presencialmente ou pela internet).
Como calcular o IOF?
A base de cálculo utilizada para calcular o IOF leva em conta o tipo de operação financeira realizada. Mesmo se tratando do mesmo imposto, ao incidir sobre transações diferentes o valor cobrado varia.
O IOF pode variar até dentro de um mesmo tipo de investimento, de acordo com algumas variáveis, como por exemplo, o tempo de aplicação, tipo de operação e valor movimentado. Em alguns casos, quanto maior o tempo que o investidor deixar o montante aplicado, menor será a tributação sobre a quantia.
Vale ressaltar que, no caso de investimentos, o cálculo do IOF é realizado em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor que foi investido.
Como vimos anteriormente, vários fatores podem influenciar sobre o percentual de IOF que será cobrado e a maneira que será feita a cobrança.
Valor do IOF para as diferentes operações
Até aqui você aprendeu o que é o IOF, a função dele, quando é cobrado e como esse imposto é calculado. A seguir, confira o valor dessa taxa para os principais tipos de operações em que ela incide:
Compra ou venda de moeda estrangeira
Quando uma pessoa faz a compra ou venda de uma moeda estrangeira em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.
Compras internacionais no cartão
Para realizar compras internacionais no cartão, seja presencialmente ou online – em sites estrangeiros-, é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor final da compra com cartão pré-pago ou de crédito.
Cheque especial ou crédito rotativo
Ao falar de cheque especial e crédito rotativo, estamos abordando as operações que possuem os juros mais altos do mercado e que existe também a incidência de IOF.
Nos dois casos são cobrados 0,38% sobre o valor pendente mais 0,0082% por dia, isso até que a conta seja quitada. Mas, em ambas as situações, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar de 3%, independente da quantidade de dias que o saldo devedor fique em aberto.
Empréstimo ou financiamento
Já em empréstimos e financiamentos, o IOF incidente é de 0,38% sobre o valor total mais um percentual de 0,0082% ao dia, que é calculado seguindo o prazo de pagamento.
Mas, nessa categoria existe uma exceção. Os financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF.
Investimentos
Como dito anteriormente, para diversos tipos de investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado, podendo ir de 0 a 96% dos rendimentos.
Alguns investimentos que estão sujeitos a cobrança de IOF, são:
- Fundos DI:
- CDBs:
- Títulos de Tesouro Direto;
- LCs;
- Fundos de curto prazo; e
- Investimentos no exterior.
É necessário atentar-se às variações de cada tipo de investimento, a fim de realizar os que mais compensam, seguindo o seu perfil de investidor, objetivos e pagando as menores taxas do mercado.
Além de tudo isso, existem alguns investimentos que, independente do tempo de resgate, não são cobrados IOF, como: LCI, LCA e poupança.
Seguros
Já no caso da contratação de seguros, o valor do IOF pode variar entre 0,38% e 25% e é cobrado sobre o prémio ou o valor pago para a seguradora. Em seguro de vida, por exemplo, o percentual fica em 0,38% sobre o prêmio recebido, já para o de carros, o valor cobrado de IOF é de 7,38% sobre o valor total pago.
Tabela de alíquota IOF
Como você já sabe o que é o IOF e muito outros pontos essenciais sobre esse imposto, a seguir, veja a tabela com as principais alíquotas de arrecadação do IOF, de acordo com o tipo de operação realizada:
| Tipo de operação financeira | Alíquota (%) |
|---|---|
| Câmbio | 1,1 |
| Compras internacionais | 6.38 |
| Transferência internacional – Titularidade Própria | 1,1 |
| Transferência internacional – Terceiros | 0,38 |
| Cheque especial | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Empréstimos | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Financiamentos | 0,38 + 0,0082 por dia |
| Investimentos | de 0 a 96 – varia de acordo com a duração do investimento |
| Seguros | de 0,38 a 7,38 – dependendo do bem assegurado |
| Juros rotativos do cartão | 0,38 + 0,0082 por dia |
Para determinar o percentual de IOF que será cobrado sobre os investimentos, existe uma regra específica, de acordo com o tempo em que o dinheiro permanecer aplicado. Confira, abaixo, a tabela sobre a cobrança de IOF em investimentos:
| Prazo de dias corridos | % de IOF sobre o rendimento | Prazo de dias corridos | % de IOF sobre o rendimento |
|---|---|---|---|
| 1 | 96% | 16 | 46% |
| 2 | 93% | 17 | 43% |
| 3 | 90% | 18 | 40% |
| 4 | 86% | 19 | 36% |
| 5 | 83% | 20 | 33% |
| 6 | 80% | 21 | 30% |
| 7 | 76% | 22 | 26% |
| 8 | 73% | 23 | 23% |
| 9 | 70% | 24 | 20% |
| 10 | 66% | 25 | 16% |
| 11 | 63% | 26 | 13% |
| 12 | 60% | 27 | 10% |
| 13 | 56% | 28 | 6% |
| 14 | 53% | 29 | 3% |
| 15 | 50% | 30 | 0 |
Como expresso na tabela, a alíquota equivalente ao período de investimento é descontada do rendimento da aplicação.
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