Comprar produtos do exterior pode ser uma boa ideia, especialmente quando você quer economizar ou adquirir um item que não vende aqui no Brasil, mas, às vezes, a chegada de uma mensagem de fiscalização aduaneira finalizada pode assustar e te deixar bem confuso, não é mesmo?
Se você já passou por isso, ou está se preparando para comprar algo do exterior, é essencial entender o que significa receber essa mensagem e como agir da melhor maneira. Venha compreender neste guia completo o que é a fiscalização aduaneira finalizada.
Entenda mais abaixo!
O que é fiscalização aduaneira finalizada
Ao realizar compras internacionais é comum recebermos notificações sobre a “Fiscalização Aduaneira Finalizada”.
Essa mensagem indica que o pacote que você comprou em outro país passou por uma verificação na alfândega brasileira para garantir que tudo esteja de acordo com as normas e regulamentos.
Quando a fiscalização é finalizada sem problemas é um sinal de que sua encomenda foi liberada para entrega e está pronta para seguir seu trajeto até você.
Durante o processo de fiscalização, os agentes aduaneiros verificam a descrição e o valor dos produtos declarados, bem como se estão de acordo com as regras de importação do Brasil. Caso haja algum indício de irregularidade ou se o valor do pacote ultrapassar o limite estabelecido pela legislação, pode ser necessário efetuar o pagamento de tributos alfandegários para liberar a mercadoria.
Como funciona o processo de fiscalização aduaneira
Verificação da documentação
Assim que a encomenda do exterior chega no Brasil, os agentes aduaneiros iniciam a análise da documentação do produto que você comprou. Eles verificam informações como:
- Descrição dos produtos;
- Valor declarado;
- País de origem.
Caso surjam dúvidas ou a documentação não esteja completa, pode ser necessário solicitar informações adicionais ao remetente, e até que isso seja feito seu produto ficará retido.
Inspeção física
Após a análise da documentação, a encomenda passa por uma inspeção física. Os agentes abrem a caixa ou embalagem para verificar o conteúdo e garantir que os produtos declarados correspondam ao que está sendo enviado.
Essa etapa é feita para evitar o contrabando e a entrada de produtos ilegais no país.
Mas calma, nem sempre o produto será analisado, afinal as agências recebem inúmeras encomendas diariamente e não conseguem analisar todas.
Questões tributárias
A fiscalização aduaneira também considera questões relacionadas à tributação. Caso o valor declarado da encomenda passe do limite, pode ser necessário efetuar o abono de impostos alfandegários para liberar sua mercadoria.
É importante estar ciente dos valores e procedimentos para não ser pego de surpresa. O valor do imposto provavelmente será de 60% do valor da mercadoria mais 17% do ICMS.
Emissão da mensagem de “Fiscalização Aduaneira Finalizada”
Após concluírem todas as etapas de verificação, é emitida a mensagem de fiscalização aduaneira finalizada. Essa notificação indica que o processo de verificação foi concluído e que a encomenda está liberada para entrega ou para que o destinatário realize o embolso dos tributos devidos.
Como pagar a taxa do correio após a fiscalização aduaneira
Depois da conclusão da fiscalização aduaneira, caso seja aplicado algum custo ou imposto sobre a importação é preciso realizar um pagamento para que o produto seja liberado. Veja abaixo o passo a passo de como pagar a taxa do correio.
Recebimento da notificação
Após a fiscalização aduaneira finalizada, você receberá uma notificação informando sobre o encargo de importação aplicada.
Essa notificação pode ser enviada por carta, e-mail ou SMS, e normalmente contém informações detalhadas sobre o valor a ser pago, a forma de pagar e o prazo.
Acesso ao sistema de pagamento
Geralmente, a notificação inclui um código de rastreamento ou uma chave de acesso que permite sua entrada no sistema.
É com esse código que você entra no site ou plataforma indicada pelo serviço de correios para pagar a multa.
Escolha a forma de pagamento
As opções comuns incluem:
- Cartão de crédito;
- Boleto bancário;
- Débito em conta;
- PIX;
Mas isso pode variar um pouco e vai depender da disponibilidade do sistema.
Em seguida, siga as instruções do sistema para efetuar o depósito do valor. Dê uma checada em todas as informações, como o valor a ser pago e os dados de cobrança, para ter certeza que tudo esteja correto.
Aguarde a liberação do produto
Uma vez que o valor restituído for confirmado pelo serviço de correios, o produto será liberado e enviado para a entrega em sua casa.
O que acontece se eu não pagar?
Não realizar o pagamento dentro do prazo pode resultar em atrasos na entrega ou até mesmo na devolução do produto ao país de origem.
Portanto, fique atento à notificação e garanta de fazer isso dentro do prazo. Dessa forma, você evitará dores de cabeça e terá seu produto retido.
Como não ser taxado na fiscalização aduaneira
Ninguém gosta de ser taxado, né? Especialmente em compras internacionais onde o imposto é enorme.
Embora a aplicação de tarifas de importação esteja sujeita às regulamentações e leis, existem algumas dicas de como não ser taxado. Vamos conferir?
Valor declarado e descrição dos produtos
Tente não declarar valores muito altos para os produtos adquiridos, pois isso pode chamar a atenção. Além disso, peça para o vendedor ser honesto e preciso na descrição dos itens, evitando informações vagas ou imprecisas que possam levantar suspeitas.
Compras dentro da cota de isenção
Caso vá fazer compras menores, de até 50 dólares, você não precisa pagar nenhum valor adicional. Mas fique de olho que, mesmo dentro da cota de isenção, alguns produtos específicos podem estar sujeitos a tarifas adicionais.
Escolha de métodos de envio
Opte por métodos de envio mais discretos e que não chamem muita atenção. Algumas transportadoras e serviços de correios oferecem opções de envio que podem reduzir as chances de fiscalização e taxação.
Outra ideia interessante é buscar uma empresa especializada em importações, elas têm alguns truques de como não ser taxado que podem funcionar muito bem para quem busca comprar produtos mais caros, como um celular, por exemplo.
Diversificação de compras
Evite realizar compras volumosas em um curto período de tempo. Se suas importações parecerem muito frequentes ou em grande quantidade, isso pode atrair mais atenção da fiscalização aduaneira.
Compras de vendedores locais
Algumas plataformas de comércio eletrônico possuem opções para adquirir produtos internacionais de vendedores locais no país de destino. Compras realizadas dessa forma podem ter menos chances de serem indiciadas, uma vez que já foram nacionalizadas pelo vendedor local.
Agora é hora de aproveitar suas importações, com a confiança de estar informado e pronto para comprar no exterior, entendendo o que significa a mensagem de fiscalização aduaneira finalizada.
E caso você queira dar uma economizada em suas compras, venha dar uma conferida neste texto aqui e conheça 7 dicas para economizar em compras no exterior.
