Se você já comprou algum item importado, provavelmente, se deparou com a possibilidade de precisar pagar uma taxa de importação. Mas você sabe o que isso significa? Sabe se todos os impostos estão inclusos no valor do produto?
É muito comum que essas e outras dúvidas surjam ao comprar no exterior pela internet. Então, para te ajudar a entender melhor o que é a taxa de importação, como funciona e quais são os critérios para que seja aplicada, preparamos um conteúdo exclusivo sobre o tema. Confira, a seguir.
Entendendo a taxa de importação
É muito comum encontrarmos produtos importados com valores mais atrativos do que os encontrados no Brasil, especialmente eletrônicos. Porém, ao comprar esses itens, há chances de pagar alguns impostos, entre eles, a taxa de importação.
A taxa de importação é um dos impostos cobrados pela Receita Federal (RF). Porém, você só tem a confirmação da necessidade do pagamento quando a sua mercadoria chega em solo brasileiro. Isso porque a RF fiscaliza os produtos nos centros de distribuições responsáveis pela entrega.
Sendo assim, inicialmente, você paga o valor anunciado no site da compra e, quando o produto passa pela fiscalização da Receita Federal, será taxado ou não.
Como a taxa de importação funciona?
Se o seu produto for taxado pela Receita Federal, você será notificado pelo site dos Correios ou por e-mail, dependendo do centro de distribuição que receberá a mercadoria e ficará encarregado pela entrega.
Nessa notificação, você também receberá o valor que deve ser pago para a liberação da compra. Sendo assim, o processo de entrega do item só terá continuidade após a confirmação do pagamento da taxa de importação.
Geralmente, essa taxa pode ser paga via boleto bancário ou aplicativo. Em alguns casos, como nos Correios, é possível pagar com o cartão de crédito, direto no site da instituição. É importante mencionar que você tem 30 dias para realizar o pagamento desse imposto. Caso contrário, o produto será devolvido ao remetente.
Qual é o valor da taxa de importação?
Sabendo o que é taxa de importação e como ela funciona, a dúvida seguinte costuma ser a respeito do valor: há um preço fixo de taxa? Como ela é determinada e de que modo saber se estou pagando o valor justo?
Para saber qual é o valor da taxa de importação, analise o preço da mercadoria. Atualmente, são taxados produtos que custam mais de US$ 100, e o imposto de importação equivale a 60% do valor do item. Além disso, são incluídos frete e seguro.
O cálculo é feito em dólares (considerando que a maioria dos produtos importados comercializados na internet é vendida nessa moeda) e convertido para real. É importante frisar que o valor da taxa de importação não pode ultrapassar US$ 3 mil.
Exemplo
Vamos considerar um eletrônico que custa US$ 300, com mais US$ 10 de seguro e US$ 40 de frete, totalizando US$ 350. Considerando o dólar a R$ 5,57 (cotação registrada em novembro/2021), o preço do produto convertido é R$ 1948,55.
Sendo assim, a taxa de importação máxima que poderá ser cobrada é de US$ 210 (R$ 1169,05). Somando a taxa de importação com o preço de venda, a mercadoria custará R$ 3.177, 60 no final.
Se você comprar mais de um item, a taxa de importação será cobrada em cima do valor total da compra, não em cada um dos itens. Também vale lembrar que o seguro de importação é opcional.
Há outras taxas além da de importação?
Além da taxa de importação, pode ser necessário pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de acordo com o estado em que o produto será entregue.
Para acompanhar esses valores e ter uma ideia de quanto pode ser acrescido no valor da sua compra, você pode consultar a tabela de ICMS, clicando aqui. Ela é constantemente atualizada.
Também há uma taxa de R$ 15 cobrada pelos Correios, referente ao Despacho Postal. Sua mercadoria só será liberada para entrega quando esse valor for pago, e isso pode ser feito no próprio site da instituição.
Isenção de pagamento de taxas
Não são todos os produtos importados que são taxados. Livros, revistas, medicamentos, amostras e outros itens sem valor comercial não têm cobrança de taxa de importação.
Todas as demais categorias são taxadas, caso custem mais de US$ 100, de acordo com a Lei Nº 1.804, que diz: “dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.
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