Uma dúvida muito comum para quem está interessado em fazer a primeira viagem internacional é como tirar o passaporte. Isso porque valores, questões burocráticas e prazos podem causar certa confusão na hora de tirar do papel os planos de férias em outro país.
Para ajudar, a Nomad preparou um conteúdo exclusivo sobre o tema, esclarecendo as principais dúvidas e montando um passo a passo para você realizar a viagem dos sonhos sem complicações. Confira, a seguir.
Onde tirar passaporte?
O órgão responsável pela emissão do passaporte é a Polícia Federal, que possui postos espalhados pelas principais cidades do país. O serviço é agendado, mas antes de comparecer à seção o solicitante deve preencher um formulário online e pagar a taxa por meio da Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU).
Como tirar o passaporte: passo a passo
Quando se fala em emitir documentação, a primeira coisa que nos vem à cabeça é a burocracia. Mas algumas vezes, esse processo é relativamente simples, como o de tirar o passaporte, por exemplo. Como mencionado, boa parte do processo pode ser feita pela internet, o que otimiza o tempo.
São poucas etapas e, dentro de algumas semanas, você já tem o seu passaporte em mãos. Então, confira o passo a passo para tirar passaporte que preparamos, a seguir:
Passo 1: Separe os documentos
De acordo com a lista disponibilizada no site da Polícia Federal, os documentos relacionados a seguir devem ser apresentados na hora de solicitar o passaporte:
- Documento de identificação: identidade, CNH, carteira de trabalho
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência: para cancelamento e emissão da novo documento);
- Autorização para menor: menores de 18 anos necessitam de autorização específica;
- Comprovação da emancipação: menores entre 16 e 18 anos que tiveram antecipação da capacidade civil plena podem obter o passaporte sem a autorização dos pais;
- Documentação do indígena não integrado: o indígena não integrado deve ser assistido por um representante tutor com autorização da FUNAI;
- Certificado de naturalização ou portaria: para emissão do primeiro passaporte, o brasileiro naturalizado deve apresentar o documento correspondente;
- Certidão que demonstre alteração de nome: para emissão do primeiro passaporte, todos os nomes adotados até então devem ser demonstrados;
- Comprovação do sexo: informação impressa no passaporte que deve ser comprovada pela Certidão de Nascimento, Casamento ou documento de identificação onde conste a informação;
- Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos: fotografia recente, com fundo branco, olhos abertos e rosto nítido;
- Certificar-se de sua regularidade eleitoral: brasileiro alfabetizado entre 18 e 70 anos na última eleição deve estar regular como eleitor dos dois turnos;
- Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório: brasileiro do sexo masculino entre 19 e 45 anos (até 31 de dezembro do ano corrente) deve estar em situação regular;
- Outros documentos: em caso de divergência no cadastro, omissão de informações ou situação que justifique a solicitação.
Ao entrar no site da Polícia Federal, você tem acesso a lista dos documentos necessários para a emissão do passaporte. Porém, eles podem variar, uma vez que dependem do perfil do solicitante.
Com a lista de documentos em mãos, certifique-se de estar com todas as vias originais. Não tem como tirar passaporte com cópias dos documentos, mesmo que estejam autenticadas.
A documentação não pode ter rasuras e deve estar atualizada. Caso você tenha perdido algum dos seus documentos, é permitido apresentar um Boletim de Ocorrência que comprove o extravio.
Passo 2: Preencha o formulário
Após a apresentação dos documentos levados na etapa presencial, é preciso preencher um formulário com informações básicas, como:
- dados pessoais;
- número dos documentos;
- profissão;
- endereços físicos e eletrônicos para contato.
Com a confirmação das informações fornecidas, são disponibilizados dois arquivos PDF: o protocolo de solicitação do passaporte e a guia de pagamento da taxa GRU.
Passo 3: Pagar a taxa GRU
O valor para tirar o passaporte (taxa GRU), em 2022, é de R$ 257,25. Ele pode ser pago em qualquer banco (inclusive via app ou internet banking) ou casa lotérica. Nesta etapa de como tirar o passaporte, é preciso se atentar à data de vencimento do boleto e também à compensação do pagamento.
O agendamento para as etapas presenciais da emissão do passaporte só é liberado após a compensação desse valor.
Passo 4: Agende a ida até um posto da PF
Os próximos passos de como tirar o passaporte devem ser presenciais, pois é quando se assina documentos e se tira a foto do passaporte, além de coletar as digitais e apresentar os documentos mencionados no passo 1.
Há postos da Polícia Federal em todo o Brasil, portanto, escolha o mais próximo. Isso porque, depois dessa etapa, você precisa voltar a este posto para retirar seu passaporte e finalizar todo o processo. Há um prazo de até seis dias úteis para a emissão do documento.
Passo 5: acompanhe a emissão do passaporte
O acompanhamento da emissão do passaporte pode ser feito na página da Polícia Federal mediante informação do protocolo gerado no atendimento presencial e CPF. O passaporte somente estará disponível para entrega quando no status da pesquisa aparecer a mesma mensagem.
Há postos da Polícia Federal em todo o Brasil, portanto, escolha o mais próximo. Isso porque, após a etapa presencial, você precisa voltar a este posto para retirar seu passaporte e finalizar todo o processo. Há um prazo entre seis e dez dias úteis para a emissão do documento.
Passo 6: retire o seu passaporte
A entrega do passaporte é feita apenas ao titular mediante apresentação de documento de identificação. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis devem acompanhar o titular para retirada.
Observação: O passaporte solicitado e não retirado dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data do atendimento, são CANCELADOS, como determinado pelo artigo 29 do Decreto 5.978 de 2006, não sendo possível a devolução da taxa paga anteriormente.
Qual a validade do passaporte?
Após todo esse processo, a dúvida seguinte é sobre a validade do passaporte. Comumente ouvimos que ele vale por 10 anos, mas isso varia de acordo com a idade do dono do documento:
- até um ano de idade: válido por um ano;
- até dois anos de idade: válido por dois anos;
- até quatro anos de idade: válido por quatro anos;
- até 18 anos de idade: válido por cinco anos;
- mais de 18 anos: válido por 10 anos.
Quais países não precisam de passaporte para entrar?
Embora ter um passaporte válido seja essencial para quem pensa em viajar pelo mundo, alguns países não exigem o documento de viajantes brasileiros.
Graças aos acordos diplomáticos do Mercosul, a lista é bem grande:
- Uruguai;
- Colômbia;
- Chile;
- Bolívia;
- Peru;
- Equador;
- Paraguai;
- Argentina.
Embora o passaporte não seja obrigatório, o viajante que queira entrar em algum desses territórios precisa apresentar um documento oficial com foto, como RG ou CNH, válido.
Passaporte na mão? Hora de planejar a sua viagem internacional!
Agora que você já sabe como tirar passaporte, que tal planejar a sua próxima viagem internacional? Aproveite para ler o nosso checklist completo com o que não pode faltar na sua mala.
