A compra de produtos do exterior, por meio de lojas online, tem se tornado cada vez mais comum. E com o fim da isenção do imposto para remessas internacionais de até US$50 (ou R$250) no Brasil, é sempre bom ficar de olho nas encomendas!
Pensando nisso, preparamos um manual de compras internacionais para te explicar o que é a taxa de importação, como saber se você foi taxado e, claro, como pagar a taxa de importação. Continue lendo até o final e saiba tudo sobre o assunto!
Taxa de importação: o que é e por que é cobrada
A taxa de importação, também conhecida como alíquota ou imposto de importação de produtos, é um dos impostos cobrados pela Receita Federal (RF) com relação às compras de mercadorias do exterior trazidas para o Brasil.
Esse tributo possui uma função regulatória, não tendo objetivos fiscais, mas sim de regulação da atividade econômica. Dessa forma, ele pode ser alterado pelo Poder Executivo, sendo uma forma de arrecadação de recursos para a União.
A taxa de importação varia de acordo com o valor do produto importado. Atualmente, os produtos taxados custam mais de US$50 e o imposto de importação pode equivaler a até 60% do valor do item, incluindo os valores de frete e seguro.
O cálculo é feito em dólares, uma vez que a maioria dos produtos internacionais é comercializada nessa moeda, e convertido para o real. Além disso, o valor da taxa de importação não pode ultrapassar US$3 mil.
Taxa de importação e taxa de despacho postal: entenda a diferença
Conforme explicamos, a taxa de importação está relacionada ao valor da mercadoria internacional e equivale a até 60% do custo total do produto importado.
Já a taxa de despacho postal é um valor pago pela prestação dos serviços de suporte às atividades de tratamento e despacho aduaneiro, visando cobrir os custos com serviços como armazenagem e inspeção de raio-x, por exemplo.
Além disso, a taxa de despacho postal costuma custar R$15, independente do tamanho e do valor da mercadoria.
Como saber se fui taxado: identificando a cobrança
E afinal, como saber se fui taxado? Para saber se a sua compra no exterior foi taxada, você precisa acompanhar o envio do seu produto do destino até o Brasil.
Essa informação fica disponível no site dos Correios ou no e-mail da loja em que você comprou a mercadoria. Porém, a confirmação da necessidade do pagamento acontece a partir do momento em que a mercadoria chega em solo brasileiro.
Isso acontece, pois a Receita Federal fiscaliza os produtos nos centros de distribuições responsáveis pela entrega. E é a partir da notificação da taxa de importação que você fica sabendo o valor que deve ser pago para a liberação da sua mercadoria.
Para consultar as informações pelo site dos Correios, você deve procurar pelo link com o título “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Depois de localizar o link, é só seguir o passo a passo e verificar as informações.
Passo a passo: como pagar taxa de importação
Por falar em passo a passo, vamos te explicar melhor como pagar a taxação dos Correios. Lembrando que isso deve ser feito no site da entidade, basta você:
- Acessar o site dos Correios;
- Ir para a aba “Minas importações” e preencher os seus dados cadastrais;
- Selecionar a sua encomenda;
- Clicar no link “Situação” e ver se há a descrição “Aguardando Pagamento”;
- Clicar no ícone de “$” e fazer o pagamento da taxa.
A taxa de importação pode ser paga via boleto bancário ou por meio de cartão de crédito e você tem um prazo de 30 dias corridos após a liberação da encomenda pela Receita Federal para realizar a transação, sob pena de multa.
Depois que o pagamento foi processado, a encomenda é liberada e enviada para o endereço de entrega, seguindo o prazo estipulado pelo site de compra internacional.
E é sempre bom reforçar que não são todos os produtos importados que são taxados. Livros, revistas, medicamentos, amostras e outros itens sem valor comercial não têm cobrança de taxa de importação.
Agora, caso a sua compra internacional seja taxada, você já sabe como pagar a taxa de importação e liberar a sua mercadoria.
Gostou do conteúdo? Continue acompanhando o nosso site para mais dicas e tutoriais sobre compras no exterior!
