Com a facilidade tecnológica dos dias de hoje, importar produtos tornou-se ainda mais viável. Porém, é sempre bom ter em mente as taxas e os custos que incidem sobre essa operação. Neste post, a Nomad te ajuda a entender todos os detalhes sobre como obter isenção de imposto em compras feitas no exterior.
Assim como pagamos impostos em compras nacionais, ao comprarmos um produto em um site estrangeiro, temos de arcar com algumas taxas. Esses valores se referem à entrada do produto no país de destino e aos acordos econômicos estipulados entre diversos países.
A boa notícia é que existem algumas alternativas para evitar o pagamento de taxas em compras internacionais. Confira o post e descubra tudo sobre como economizar na importação.
Qual tipo de imposto é cobrado em compras internacionais?
Antes de falarmos sobre a isenção de taxa para importação, precisamos explicar um pouco mais sobre o funcionamento do imposto que incide sobre as compras internacionais.
Também conhecido como tarifa aduaneira, o imposto de importação é cobrado pelo Governo Federal e possui relevância no mercado internacional. A importância deve-se ao fato de facilitar negociações econômicas e tratados políticos entre diferentes países.
Isso resulta em maior integração entre inúmeros mercados estrangeiros e, consequentemente, cede espaço para uma abertura econômica mais diversificada. Só para ter uma ideia, a taxa de produtos importados no Brasil representa cerca de 3% do montante de todos os tributos arrecadados em território nacional.
O que acontece se o imposto de importação não for pago?
O tributo de compras internacionais é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 37/1966 e pelo Regulamento Aduaneiro, fixado no Decreto nº 6.769/09. Neste sentido, vale lembrar que, a conduta do consumidor que importa de outro país sem pagar os tributos exigidos em lei pode ser enquadrada como sonegação de impostos.
Por isso, é importante entender em que casos a isenção de imposto para importações é válida e como pode ser obtida. Além de organizar as finanças, isso ajuda a economizar bastante durante as compras.
Como obter isenção do imposto de importação?
Muitas pessoas ainda se perguntam como não ser taxado durante uma importação. Porém, o que muitos não sabem é que o governo estipula apenas duas ocasiões em que é permitido não pagar tributo em compras no exterior.
Livros e medicamentos
O pagamento de imposto de importação não é obrigatório na compra de livros, revistas, jornais, boletins e outras publicações periódicas. Além disso, a importação de remédios é isenta de impostos.
Porém, existe um limite de compra para isso. Os medicamentos comprados por pessoas físicas podem valer até US$ 10 mil. Também é imprescindível que o produto siga os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Compras de até US$ 50
As encomendas com valor de até US$ 50 também são isentas de imposto. Porém, a isenção só é confirmada caso a remessa ocorra entre duas pessoas físicas e não possua fins comerciais.
Quanto custam as taxas de importação?
Para você ter uma ideia do valor da taxa de importação cobrada em compras internacionais, vamos utilizar os Estados Unidos como exemplo. De modo geral, o preço total do imposto de importação de produtos americanos gira em torno de 60% do valor dos itens.
O IOF (Imposto sobre Operações de Câmbio) é outro tributo que deve ser pago durante as importações. O cálculo do IOF para compra internacional está diretamente relacionado à operação de câmbio para pagamento da importação de serviços.
A alíquota desse imposto gira em torno de 6,38% na maioria das operações financeiras e é descontada na fatura do cartão de crédito. Por isso, é importante possuir um cartão de crédito internacional que traga benefícios e reduza os custos de impostos durante a importação.
Como economizar com o frete?
Apesar de conseguir a isenção de imposto para importações, o consumidor deve arcar com o valor do frete internacional. Nesse caso, existem algumas maneiras viáveis de diminuir esse custo.
Tomando novamente os EUA como exemplo, o frete de um produto de uma loja americana para o Brasil pode sair bem caro. Para reduzir o valor do transporte, uma das soluções é despachar ou direcionar as compras para outra empresa.
O processo é bastante simples: em vez de virem diretamente para o Brasil, os produtos comprados nos Estados Unidos são enviados para uma loja de redirecionamento americana.
Essa empresa será responsável por receber as encomendas e enviá-las para um endereço no Brasil. Isso evita duas situações: frete por cada produto comprado e valor mais caro pelo frete internacional.
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