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Confira todos os códigos de operação de câmbio

codigos de operacao internacional

A operação de câmbio é o processo de troca entre duas moedas estrangeiras. A palavra “câmbio” significa troca, transformação.

Esse processo pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas. Sendo que somente instituições autorizadas pelo Banco Central são aptas a executar essas operações.

Toda vez que realizar operações de câmbio, é necessário informar qual a natureza e seu respectivo código de operação de câmbio, ou seja, o motivo pelo qual se está enviando ou recebendo dinheiro de outro país.

E é sobre essa natureza cambial e seus códigos que iremos falar neste artigo!

O que são códigos de operação de câmbio?

Os códigos são números que caracterizam a natureza das operações, criadas com o objetivo de registrar e controlar, de forma padronizada, as operações de câmbio.

Desde 2013, o Banco Central divide essas operações em várias categorias distintas, em que cada uma se refere a um tipo de comércio.

As operações são divididas em 19 subgrupos relacionados a uma atividade específica. E, se forem realizadas de forma irregular ou ilegal, resultam em penalidades previstas para cada caso.

O que é natureza de câmbio?

A natureza de câmbio é o motivo pelo qual você está enviando ou recebendo dinheiro de outro país. De acordo com a Circular nº 3690 do Banco Central, existem diferentes classificações para as operações internacionais:

Código da natureza do fato que origina a operação de câmbio:

  • Comércio Exterior;
  • Transportes;
  • Seguros;
  • Viagens Internacionais;
  • Transferências Unilaterais;
  • Serviços Diversos;
  • Rendas de Capitais;
  • Capitais Brasileiros;
  • Capitais Estrangeiros;
  • Arbitragens;
  • Operações entre Instituições;
  • Operações com o Banco Central do Brasil;
  • Operações Especiais.

Código da natureza do cliente comprador ou vendedor da moeda estrangeira:

  • Operações relativas a clientes

Código da natureza da indicação relativa à existência ou não de aval do governo brasileiro, concedido diretamente pela União:

  • Operações relativas ao aval do governo brasileiro

Código da natureza do pagador/recebedor no exterior:

  • Operações relativas a pagadores/recebedores no exterior

Código da natureza de identificação do grupo ao qual pertence a operação:

  • Códigos de grupos

Dentro desses grupos ainda existem diferentes categorias, cada uma com seu respectivo código de natureza. É importante consultar a circular citada anteriormente para realizar a classificação corretamente.

Além dos códigos em si, há uma classificação de acordo com os prazos de operações cursadas no mercado de câmbio:

Curto Prazo: As “obrigações e direitos cujo prazo total para pagamento/recebimento não exceda a 360 (trezentos e sessenta) dias”.

Longo Prazo: As “obrigações e direitos cujo vencimento final ocorra em prazo superior a 360 (trezentos e sessenta) dias ou que não tenham vencimento determinado”.

Quais são os tipos de contrato de câmbio?

O contrato de câmbio é um documento indispensável para quem faz negócios no exterior, já que é onde se registra o acordo entre comprador e vendedor de moeda estrangeira, garantindo a segurança das transações internacionais.

Para que se tenha um padrão de registro, o contrato de câmbio deve seguir todos os requisitos determinados pelo Banco Central do Brasil. Para cada situação, existe um modelo de contrato a ser seguido:

Contrato Modelo 01: Utilizado nas operações de exportação de mercadorias e/ou serviços.

Contrato Modelo 02: Na importação para casos de pagamento antecipado, à vista ou com prazo de limite máximo de 360 dias.

Contrato Modelo 03: Para operações de transferências financeiras/remessas internacionais feitas no exterior.

Contrato Modelo 04: Utilizado para transferências financeiras/remessas internacionais feitas para o exterior com prazo de Importação maior que 360 dias, contados da data de embarque.

Contrato Modelo 05: Aplicável em operações de câmbio de compra intermediadas por agentes autorizados no Brasil ou no exterior.

Contrato Modelo 06: Operações cambiais de venda feitas entre agentes autorizados no Brasil e/ou em outros países.

Contrato Modelo 07: Esse modelo é usado quando é necessário realizar alguma alteração contratual de câmbio de compra, relativa aos contratos Modelos 01,03 e 05 — compra de moeda estrangeira.

Contrato Modelo 08: Para quando é necessária a alteração contratual de câmbio de venda, relativa aos contratos Modelos 02, 04 e 06 — venda de moeda estrangeira.

Contrato Modelo 09: Aplicável no cancelamento dos Modelos 02,04 e 06 de câmbio de compra.

Contrato Modelo 10: Para o cancelamento dos contratos Modelos 02, 04 e 06 de câmbio de venda.

Aqui, vale ressaltar que as operações de câmbio com um valor inferior a $3 mil dólares são isentas de utilizar um contrato de câmbio como instrumento de formalização.

Tabelas de operação de câmbio

Comércio Exterior

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Exportação de mercadorias12005
Importação de mercadorias12012
Operações de back to back12029
Encomendas internacionais12036
Ajustes em transações comerciais12043

Transportes

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Aéreo —
Fretes – sobre exportação22002
Fretes – sobre importação22019
Fretes – outros fretes22026
Outras receitas/despesas de transporte22033
Fretamento22040
Passagens22057
Marítimo —
Fretes – sobre exportação22105
Fretes – sobre importação22112
Fretes – outros fretes22129
Outras receitas/despesas de transporte22136
Fretamento22143
Passagens22150
Rodoviário —
Fretes – sobre exportação22208
Fretes – sobre importação22215
Fretes – outros fretes22222
Outras receitas/despesas de transporte22239
Fretamento22246
Passagens22253
Outros Modais —
Hidroviário22909
Transporte por dutos e transmissão de energia22916
Ferroviário e aeroespacial22923

Seguros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Seguro de frete/transporte de exportação
Prêmio27007
Indenização27014
Seguro de frete/transporte de importação
Prêmio27021
Indenização27038
Resseguros
Prêmio27045
Indenização27052
Seguros de vida
Prêmio27069
Indenização27076
Outros seguros diretos
Prêmio27083
Indenização27090
Outros
Recuperação de sinistros27904
Outros serviços relacionados a seguros27911

Viagens ao exterior

Gastos em viagens internacionaisNº CÓDIGO
No País32009
No exterior – turismo32016
No exterior – outras finalidades32023
Cartões de uso internacionalNº CÓDIGO
Aquisição de bens e serviços32102
Saques32119

Transferências unilaterais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Manutenção de residentes37004
Manutenção de estudantes37011
Impostos37028
Contribuições à seguridade social37035
Contribuições a fundos de pensão37042
Recebimento de benefícios de seguridade social37059
Recebimento de benefícios de fundos de pensão37066
Cooperação internacional37073
Doações37080
Vales e reembolsos postais internacionais37097
Outras transferências correntes37107
Doações para obras de infraestrutura e aquisição de bens de capital37200
Patrimônio37217
Outras transferências de capital37224

Serviços diversos

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Serviços postais e courier47001
Serviços de telecomunicações47018
Serviços de computação47025
Serviços financeiros47032
Corretagens em bolsa de mercadorias ao amparo da Res. 2.68747049
Aluguel de equipamentos47056
Pesquisa e desenvolvimento47063
Serviços de engenharia/arquitetura47070
Reparos e manutenção em máquinas e veículos47087
Tratamento de resíduos e despoluição47094
Agricultura, mineração e serviços relacionados47104
Serviços de Manufatura47111
Serviços jurídicos47128
Auditoria, contabilidade e consultoria tributária47135
Consultoria de negócios e relações públicas47142
Publicidade, pesquisas de mercado e de opinião e participações em feiras e exposições47159
Serviços de agências de notícias47166
Audiovisuais e serviços relacionados47173
Outros serviços de fornecimento de informação47180
Outros serviços técnicos, profissionais e administrativos47197
No País47300
No exterior47317
Cessão47403
Direitos de exploração/utilização47410
Cessão47441
Direitos de exploração/utilização47458
Franquias47472
Tecnologia47506
Serviços de assistência técnica47513
Serviços e despesas complementares47520
Licença para cópia e distribuição de programas de computador47551
Licença para cópia e distribuição – outros47568
Cessão ou uso de programas de computador47575
Cessão ou uso – outros47582
Comissões e outras despesas sobre transações comerciais47609
Serviços de educação em viagem47702
Serviços de educação47719
Serviços de saúde em viagem47726
Serviços de saúde47733
Serviços turísticos47740
Outros serviços pessoais, culturais e de entretenimento47757
Militares47805
Corpos consulares e diplomáticos47812
Outros47829
Salários e outras compensações47908
Aluguel de imóveis47915
Direitos econômicos e federativos de atletas profissionais47922
Créditos de carbono/direitos de emissão47939

Renda de capitais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações e fundos de investimento47001
– dividendos/distribuição de lucros52003
– juros sobre capital próprio52010
Títulos de dívida47032
– juros de títulos – no País52106
– juros de títulos – mercado externo52113
– ágios e deságios no lançamento de títulos brasileiros52120
– ágios e deságios na recompra de títulos brasileiros52137
Empréstimos e financiamentos47087
Juros de empréstimos52302
Juros sobre linhas de crédito52319
Juros sobre antecipações e financiamentos
– exportação52333
– importação – curto prazo52357
– importação – longo prazo52364
– demais financiamentos52371
Juros de arrendamentos52395
Investimento direto52113
Dividendos/distribuição de lucros52405
Juros sobre capital próprio52412
Depósitos e disponibilidades
Juros sobre depósitos e disponibilidades52508
Outros
Ganhos ou perdas em aplicações financeiras no exterior52900
Juros de mora e multas por atraso de pagamento52917

Capitais brasileiros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações67005
Fundos de investimento67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
– ações67081
– outros valores mobiliários67098
Títulos de dívida52113
– curto prazo67108
– longo prazo67115
Derivativos47087
– prêmios de opções e ajustes periódicos67201
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos52333
– curto prazo67304
– longo prazo67311
Financiamentos de exportação de mercadorias52371
– curto prazo67335
– longo prazo67342
Financiamentos de exportação de serviços52405
– curto prazo67366
– longo prazo67373
Arrendamento mercantil financeiro67397
Investimento direto
Aumento/redução de capital67407
Aquisição/transferência de titularidade67414
Depósitos e disponibilidades
Disponibilidades no exterior67500
Depósitos em conta no País em moeda estrangeira67517
Depósitos judiciais, cauções, garantias e outros recursos de terceiros67524
Outros
Aquisição de mercadorias entregues no exterior67902
Participação do Brasil no capital de organismos internacionais67919
Obrigações vinculadas a operações interbancárias67926
Operações com ouro67933
Compra e venda de imóveis no exterior67940

Capitais estrangeiros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações67005
Fundos de investimento67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
– ações67081
– outros valores mobiliários67098
Títulos de dívida52113
– curto prazo67108
– longo prazo67115
Derivativos47087
– prêmios de opções e ajustes periódicos67201
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos52333
– curto prazo67304
– longo prazo67311
Financiamentos de exportação de mercadorias52371
– curto prazo67335
– longo prazo67342
Financiamentos de exportação de serviços52405
– curto prazo67366
– longo prazo67373
Arrendamento mercantil financeiro67397
Investimento direto
Aumento/redução de capital67407
Aquisição/transferência de titularidade67414
Mercado financeiro e de capitais
Ações72007
Fundos de investimento72045
Depositary Receipts (DR)67524
– ações72076
– outros valores mobiliários72083
Títulos no País72100
Títulos privados de dívida – mercado externo67926
– curto prazo72148
– longo prazo72155
Títulos públicos de dívida – mercado externo
– curto prazo72162
– longo prazo72179
Títulos e valores mobiliários (arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431)72193
Derivativos
– prêmios de opções e ajustes periódicos72203
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais72210
– prêmios de opções e ajustes ao amparo da Res. 2.68772234
Outros72296
Empréstimos curto prazo72344
Empréstimos longo prazo72351
Empréstimos importação e gastos locais vinculados à importação – longo prazo72368
Empréstimos gastos locais vinculados à importação – curto prazo72375
Empréstimos demais financiamentos72382
Arrendamento mercantil financeiro72399
Aumento/redução de capital72409
Aquisição/transferência de titularidade72416
Disponibilidades no País72502

Arbitragem

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Operações no País67005
Liquidação pronta80013
Liquidação futura80518
Operações no exterior67081
Liquidação pronta83034
Liquidação futura83058

Operações entre instituições

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Interbancário67005
– liquidação pronta e futura90302
– liquidação a termo90357
Com ouro67081
– liquidação pronta93017
– liquidação futura93024
Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a reais em espécie recebidos do ou enviados para o exterior90500

Operações com o Banco Central

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Coberturas específicas95503
Compras de mercado ao Banco Central95620
Repasses específicos95008
Repasses obrigatórios95204
Vendas de mercado ao Banco Central95101

Operações especiais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Ajuste da posição cambial relativamente a operações com informações enviadas por arquivo mensal99000
Assunção de dívidas99176
Depósitos no Banco Central do Brasil – Circ. 3.691, de 16/12/201399671
Encadeamento BNDES-Exim99224
Encadeamento Proex99217
Outras99200
Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais99183
Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo – operações com bancos e outras instituições integrantes do SFN33606

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Eduardo Sena
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